A Democracia Socialista é a vanguarda da Nova Era

"O mundo mudou, não vivemos mais no século XIX. Quando foi escrito o Manifesto do Partido Comunista, havia uma verdadeira "ditadura da burguesia", uma vez que o voto era censitário, ou seja, só votava quem tinha propriedade e pagava imposto. A classe trabalhadora vivia em estado de semi-escravidão, recebendo baixos salários que garantiam apenas o mínimo necessário para a sobrevivencia, além de trabalharem em péssimas condições, com jornada de até 16 horas diárias de trabalho. 

Entretanto desde a segunda metade do século XIX, graças as lutas heróicas do movimento operário, vem ocorrendo uma "socialização da política", com o estabelecimento do voto secreto e universal, legalização dos partidos operários e dos sindicatos, reconhecimento do direito de greve, adoção de uma série de direitos trabalhistas(jornada de trabalho diária de 8 horas, férias remuneradas de 30 dias, salário mínimo, seguro desemprego, etc), assim como o combate ao racismo e ao sexismo. Com isso a classe trabalhadora conquistou cidadania, o que ocasionou a democratização do capitalismo, que deixou de ser uma "ditadura da burguesia", motivo pelo qual a esquerda precisa abandonar a defesa da ditadura do proletariado, assumindo em seu lugar a defesa da democracia como valor universal.

Carlos Nelson Coutinho, professor da UFRJ, foi um dos principais responsaveis pela divulgação da obra de Gramsci e de Lukács aqui no Brasil. Foi também um dos primeiros intelectuais marxistas em nosso país a defender a necessidade de conciliar socialismo e democracia. Escreveu em 1979, o clássico "A Democracia Como Valor Universal".

"Em 1979 publiquei um artigo, 'A democracia como valor universal'. Até hoje me fascina que aquele ensaio, primeiro, tenha provocado reações tão fortes. Mas, segundo, e mais preocupante, que tenha sido lido por muita gente de maneira tão equivocada. Em nenhum momento proponho lá substituir o socialismo pela democracia. Coloco a democracia como caminho para o socialismo. Nunca separei a democracia de socialismo e nem reduzi a democracia ao liberalismo. A democracia que nós, socialistas, queremos construir tem instituições que não fazem parte nem do arcabouço teórico nem da realidade dos regimes puramente liberais.

Hoje, se reescrevesse aquele ensaio, teria posto como título "A democratização como valor universal". O que é valor universal não são as formas concretas que a democracia assume institucionalmente em dado momento, mas o processo pelo qual a política se socializa e, progressivamente propõe novas formas de socialização do poder. Entendo democratização, no limite, como algo que implica a plena socialização do poder – o que, aliás, é um momento fundamental da concepção marxianado socialismo. Não apenas socialização da propriedade, mas do poder. Exatamente aquilo que o "chamado socialismo real" não fez. E por isso, aliás, ele fracassou.

Vejo, na contra-reforma neoliberal de hoje, fortes tendências no sentido de reduzir a amplitude da democracia e a participação crescente no poder. Há toda uma corrente de pensamento político, numa linha que se inicia com Schumpeter, que reduz a democracia a um método de escolha: por meio de eleições periódicas você escolhe entre diferentes elites, mas quem faz política é a elite. Isso nada tem a ver com democracia. Democracia é algo substantivo, não só no terreno econômico-social, mas no sentido político, pois temos de construir mecanismos que permitam a participação crescente das massas organizadas na gestão do poder. Isso foi tornado possível pelo que eu chamo, com os marxistas italianos, de socialização da política. A socialização do poder tem como pressuposto a socialização da participação política. O fato de conseguirmos o sufrágio universal, de você se organizar em sindicatos, partidos, associações, nesse conjunto que forma a sociedade civil, é o que permite imaginar que, no lugar de um poder de cima para baixo, cada vez mais se coloquem, como efetivos instrumentos de poder, esses organismos constituídos no âmbito da sociedade civil, de baixo para cima.

Nesse sentido, a democracia no Brasil continua a ser, para nós, socialistas, um desafio e uma tarefa: embora seja evidente que elementos de democracia foram conquistados, há ainda muito por realizar. E, no horizonte, devemos ter claro que só há plena democracia no socialismo, porque a divisão da sociedade em classes cria déficits de cidadania, de participação política.(...) Uma das tarefas fundamentais do socialismo do século XXI é recolocar essa clara dimensão democrática. Não há socialismo sem democracia, sem dúvida, mas tampouco há democracia sem socialismo.

Gramsci nos fornece instrumentos decisivos para que repensemos esse momento democrático, o momento de consenso, da hegemonia, como fundamental na construção do socialismo. Nossa tarefa é: onde está a coerção devemos colocar cada vez mais o consenso, participação livre e autônoma das pessoas. Onde está mercado, que é uma forma de coerção, colocar o planejamento econômico democrático, fundado no consenso. E onde está o Estado, entendido como poder coercitivo e autoritário, colocar a participação consensual, o autogoverno. Habermas não está errado quando propõe um espaço de comunicação livre de coerção. Está errado ao achar que isso pode ser feito no capitalismo. Comunicação livre só pode existir no comunismo, numa sociedade sem classes."

(Carlos Nelson Coutinho; em Teoria e Debate nº 51)

A esquerda também precisa assumir uma consciência ecológica, promovendo a conciliação do socialismo com a ecologia política, como inclusive já vem fazendo os chamados "ecossocialistas".

O ecossocialismo é uma corrente de opinião que atua no interior do movimento ambientalista, tanto no terreno nacional como internacrpional. Ele é parte do movimento sócio-ambiental, mas se define claramente como anti-capitalista, ao unir a luta ecológica à causa socialista, a partir do marxismo. Assim, o ecossocialismo demarca tanto com os socialistas que não consideram a importância estratégica da luta ecológica, quanto com os ecologistas que não atuam na perspectiva do socialismo.

No Brasil, o ecossocialismo iniciou-se na luta dos trabalhadores da Amazônia, principalmente através de Chico Mendes e do movimento dos seringueiros, que souberam associar a defesa da floresta e a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos que habitam a Amazônia, ao mesmo tempo em que defendiam uma nova sociedade."

Este artigo resume muito bem todos os anseios do PVS, uma agremiação polítca vindoura que pretende acabar com as amarras do passado e lançar um novo conceito de socialismo. Um socialismo humano e libertário, onde a participação de cada filiado não é obrigatória ou burocrática, mas sim com colaborações, sejam elas de qualquer modo. Portanto, se você concorda com uma Esquerda anti-opressora e renovada, venha fazer parte do primeiro partido da Nova Era. Vamos juntos dar um basta nessas antigas maneiras de fazer socialismo. Acabaremos com a burocracia comunista ortodoxa. Nada de leninismo, stalinismo, trotskismo, etc. Vamos inventar o nosso socialismo.

Trabalhadores e estudantes do mundo que querem renovar o socialismo enrugado, UNI-VOS!

O PVS concorda com certas correntes ideológicas da Esquerda como:

- Luxerburguismo - o conceito socialista e o marxismo interpretado por Rosa Luxemburgo

- Brizolismo

- Anarcosindicalismo

- Nacionalismo

- Nacional-desenvolvimentismo

- Ecossocialismo

- Socialismo democrático

- Ambientalismo progressista

- Socialismo humano

- Socialismo libertário

- Socialismo thelêmico

- Laicismo

O PVS não compactua com certas correntes políticas como:

- Neoliberalismo

- Fascismo

- Nazismo

- Stalinismo

- Leninismo

- Liberalismo

- Anarcocapistalismo

- Conservadorismo liberal

- Conservadorismo religioso

- Democracia religiosa

- Monarquismo

- Parlamentarismo